Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil

Questões de Direito Administrativo e Direito Civil do Concurso Público para provimento do cargo de
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
Direito Alternativo e Direito Dogmático: estudo comparativo.

Eduardo Martins Neiva Monteiro, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Pós Graduado em Comércio Exterior pela UFPE
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:36
Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro
O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2002 - 01:00
Mandado de segurança, sobre a impossibilidade de vereadores denunciante e denunciado integrarem a votação sobre o recebimento ou rejeição de denúncia contra o segundo.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27
Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

nº 1.010.606/RJ com a finalidade de analisar a possibilidade de aplicação do direito ao
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Idosos - Abrigo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:26
Ex-presidente israelense é condenado a 7 anos de prisão por estupro
do Turismo; por abuso e assédio sexual contra duas funcionárias da Presidência; e por delitos menores
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:26
-
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 12:22
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 16:51
Curso de Direito Homoafetivo
Direito Homoafetivo
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:35
Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 10:19
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:43
Auxiliar que teve estabilidade de gestante limitada tem valor de indenização ampliado
O direito de receber os salários do período não ocorre apenas a partir do pedido judicial.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:49
"Agindo irresponsavelmente equiparam-se a abutres, talvez criminosos, ao atentarem contra a honra da vítima de um ato de violência"

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos escreve
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:00
Consumidor Ganhou no Caso "Nestlé - Garoto"
em Direito Comercial. Autor do livro "Concentração Empresarial e o Direito da Concorrência", Editora Saraiva.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 17:30
PL do direito de resposta reacende discussão sobre liberdade de imprensa
A recusa ou demora de publicação ou divulgação de resposta, quando couber, constitui crime autônomo e sujeita o responsável ao dobro da pena
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Administração pública. Despesas. Acesso. Direito de petição. Liberdade de comunicação. Interesse público. Alcance. Liminar deferida.

A impetrante, órgão de imprensa do ramo jornalístico, formula pleito no sentido de determinar. se à autoridade apontada como coatora que permita a extração de cópias reprográficas dos documentos reveladores do uso da verba indenizatória concedida aos Deputados Federais.

Home